1. Identificação da Empresa
Este site é operado pela ML EDUCAÇÃO MENTORIAS E PRODUTOS DIGITAIS LTDA, inscrita sob o CNPJ 58.090.837/0001-59, com sede na Alameda Rio Negro, nº 503, Sala 2020, Bairro Alphaville Centro Industrial e Empresarial / Alphaville, no município de Barueri, São Paulo, CEP 06454-000. Para fins deste documento, a empresa será referida como "ML EDUCAÇÃO".
2. Aceitação dos Termos
Ao acessar ou utilizar o site https://reconectaoficial.com.br, o usuário concorda expressamente com os Termos de Uso aqui estabelecidos. Se você não concordar com estes termos, não deve utilizar os serviços oferecidos pelo site.
3. Alterações nos Termos
A ML EDUCAÇÃO reserva-se o direito de modificar os Termos de Uso a qualquer momento. As alterações serão publicadas nesta página, com a data de atualização. É responsabilidade do usuário revisar periodicamente os Termos para se manter informado sobre quaisquer alterações.
4. Uso do Site
O usuário compromete-se a utilizar o site de acordo com a legislação vigente e os princípios de boa-fé. É expressamente proibido:
- Utilizar o site para fins ilícitos;
- Violar os direitos de propriedade intelectual da ML EDUCAÇÃO ou de terceiros;
- Reproduzir, distribuir, modificar ou criar obras derivadas sem autorização prévia.
5. Propriedade Intelectual
Todos os conteúdos disponíveis no site https://reconectaoficial.com.br, incluindo textos, imagens, vídeos, áudios, logotipos, marcas e design, são protegidos por direitos autorais e outras leis de propriedade intelectual. Qualquer uso não autorizado desses materiais pode resultar em penalidades legais.
6. Cadastro de Usuários
Algumas funcionalidades do site podem exigir que o usuário forneça informações pessoais, como nome, e-mail e CPF. O usuário é responsável por fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas.
A ML EDUCAÇÃO não se responsabiliza por danos decorrentes de informações incorretas fornecidas pelos usuários.
7. Privacidade e Proteção de Dados
A ML EDUCAÇÃO compromete-se a proteger a privacidade dos usuários e a utilizar seus dados pessoais conforme a legislação aplicável. Para mais informações, consulte nossa Política de Privacidade.
8. Limitação de Responsabilidade
A ML EDUCAÇÃO não se responsabiliza por:
- Erros, falhas ou interrupções no funcionamento do site;
- Perdas ou danos decorrentes do uso indevido do site;
- Conteúdo de terceiros acessado por meio de links no site.
9. Rescisão
A ML EDUCAÇÃO pode, a qualquer momento, suspender ou encerrar o acesso do usuário ao site caso identifique uma violação dos Termos de Uso.
10. Legislação Aplicável e Foro
Estes Termos de Uso são regidos pelas leis brasileiras. Qualquer disputa será resolvida no Foro da Comarca de Barueri, Estado de São Paulo, com renúncia expressa a qualquer outro.
11. Contato
Para dúvidas ou informações adicionais, entre em contato pelo e-mail: [email protected].